do rio
V olta G rande
da
T erra I ndígena P aquiçamba
21
C onsulta J uruna (Y udjá )
A consulta precisa ser prévia para
ser útil. Em outras palavras, o resultado
da consulta deve servir para influenciar a
decisão e não apenas para legitimá-la.
de
Consultas sobre empreendimentos
devem acontecer desde sua concepção ou
planejamento.
P rotocolo
A consulta deve acontecer antes que
o governo tome alguma decisão sobre nossa
terra ou sobre nossos direitos. Só é possível
fazer consultas sobre propostas ou ideias,
nunca sobre decisões já tomadas.
X ingu
Quando o governo deve nos
consultar?