©DPLF & RCA
© Biviany Rojas Garzón, Erika M. Yamada & Rodrigo Oliveira
Washington, D.C. | São Paulo, 2016
Editor
Luis Donisete Benzi Grupioni
Revisão
Daniel Cerqueira
Luis Donisete Benzi Grupioni
Projeto gráfico
Renata Alves de Souza | Tipográfico Comunicação
Foto da capa
Cacique Kamirã Tembé no Plenário do Senado Federal, 2015
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apoio à publicação
Rainforest Foundation Noruega
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Rojas Garzón, Biviany
Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades
tradicionais / Biviany Rojas Garzón, Erika M. Yamada, Rodrigo Oliveira. -- São Paulo :
Rede de Cooperação Amazônica – RCA ; Washington,
DC : Due Process of Law Foundation, 2016.
Apoio: Rainforest Foundation Norway.
1. Índios – Direitos fundamentais 2. Índios - Direitos fundamentais – Congressos
3. Índios da América do Sul – Direitos fundamentais – Brasil – Congressos 4. Índios da
América do Sul – Estatuto legal, etc. 5. Índios da América do Sul – Estatuto legal, etc. Brasil 6. Povos indígenas – Brasil I. Yamada, Erika M.. II. Oliveira, Rodrigo.
III. Título.
16-08520
Índices para catálogo sistemático:
1. Povos indigenas : Direitos fundamentais :
Convenção 169 da OIT 323.4
CDD-323.4