Como queremos
ser consultados?
ROTEIRO DE CONSULTA
O primeiro passo para a consulta
é informar a FUNAI de Brasília
de que um projeto ou ideia está sendo
pensado pelo governo e pode impactar
a vida dos índios do Xingu. A FUNAI
de Brasília deve informar a FUNAI de
Canarana (CR Xingu) e a Associação
Terra Indígena Xingu (ATIX).
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2 A CR Xingu e a ATIX devem
organizar uma reunião geral de
governança do TIX com a presença de
representantes de todas as etnias. Essa
reunião tem o objetivo de informar os
índios sobre o conteúdo da proposta
do governo. Dependendo do grau de
impacto do projeto ou ideia, a consulta
pode se encerrar logo nesta primeira
conversa. Se o projeto ou iniciativa
do governo, for complicado e precisar
de mais informações e discussões,
teremos que seguir nosso roteiro de
consulta com mais conversas com os
povos e comunidades do Xingu.
Após a primeira reunião geral,
cada povo deve realizar uma
reunião de governança interna para
debater o projeto ou iniciativa. Depois,
os povos discutem em reuniões
regionais para definir posições do Alto,
Médio, Baixo e Leste Xingu.
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4 Completando o ciclo de
Governança, todos voltam a se
encontrar numa reunião geral para
encaminhar os entendimentos com o
governo. Dependendo da dificuldade do
assunto da consulta, o processo poderá
ter continuidade em novos ciclos de
conversas definidas conjuntamente
entre os povos do Xingu e o governo.
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REGRAS GERAIS
1 O governo deve enviar para as reuniões de
consulta pessoas responsáveis pelo projeto ou
iniciativa, com poder de decisão.
2 A FUNAI e o MPF devem participar de todo o
processo de consulta. Outros parceiros podem
ser convidados por nós se quisermos.
3 Todos as reuniões e atividades necessárias ao
processo de consulta devem ser pagas pelo
órgão de governo interessado na consulta.
4 Todas as aldeias devem ser convidadas e
devem enviar representantes com poder de
decisão para as reuniões de consulta.
5 Durante as reuniões deve ter tempo para
tradução nas diversas línguas faladas no TIX.
Os brancos têm que ter paciência e não podem
pressionar os índios para acelerar o processo
de decisão.
6 Sempre que for necessário, os índios farão
conversas internas, sem a presença dos brancos.
7 Todas as reuniões do processo de consulta
devem ocorrer dentro do TIX. Os brancos
devem vir preparados para se alimentar da
nossa comida e dormir em nossa casa pelo
tempo que for necessário para cada reunião.
8 As reuniões devem ser convocadas
especificamente para tratar do assunto
da consulta.
9 Os índios que moram na cidade não podem
falar em nome das comunidades.
10 A organização da Consulta deve
obrigatoriamente envolver a Associação Terra
Indígena Xingu (ATIX).
11 Podemos pedir aos nossos parceiros que
ajudem a trazer informações sobre o assunto
da consulta.
12 O governo não pode mentir ou omitir
informações aos índios.
13 As decisões são tomadas por consenso,
não pode ter votação.
14 Todas as etapas do processo de consulta
devem ser registradas em vídeo e ata. Somente
os índios podem filmar as reuniões.
15 Se a proposta do governo for muito ruim para
nós, temos o direito de dizer “não”. O governo
tem que respeitar nossas decisões.
11/28/16 11:52 AM