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Quem somos os Juruna (Yudjá) da TI Paquiçamba9
Porque fizemos este protocolo15
Regras do Protocolo de consulta do povo Juruna (Yudjá) da TI Paquiçamba21
Sobre o que o governo é obrigado a nos consultar?22
Quando o governo deve nos consultar?23
Como devemos ser consultados?24
Quem deve participar das consultas?26
Como as reuniões devem ser realizadas?29
Quem pode convocar as reuniões de consulta?30
Quais reuniões acontecerão durante o processo de consulta?31
Como devem ser discutidas as informações durante a consulta?32
O que é o Plano de Consulta?34
Como nós tomamos decisões?35
Como se encerra o processo de consulta?35
Legislação anexa ao Protocolo39
Constituição Federal (1988)39
Artigo 23139
Artigo 23242
Convenção 169, OIT (1989)43
Artigo 643
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU (2009)45
Artigo 1845
Artigo 3245

RCA 2017 Protocolo Juruna CAPA e MIOLO

Protocolos

Geolocation

Latitude: -14.53

Longitude: -49.329

: Geolocation

Fecha: 1 de ene. de 2017

Comunidades indígenas

Juruna (Yudjá)

País

South America: Brasil

Issued by

Juruna (Yudjá)

Primary Documents

RCA-2017-Protocolo-Juruna-CAPA-e-MIOLO.pdf
Portuguese
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