Os detalhes de atividades, datas e
recursos para a fase informativa devem ser
definidos no Plano de Consulta.
O que é o Plano de Consulta?
O Plano de Consulta é um documento
proposto por nós que contém o detalhamento
de atividades, tempo e recursos necessários
para discutir as informações indispensáveis
ao processo de consulta. Para a elaboração
do plano de consulta poderemos contar com
assessoria técnica e jurídica.
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Uma vez aprovada a proposta de
plano de consulta em reunião interna, esta
será encaminhada para o órgão de governo
interessado na consulta, o MPF e a Funai.
O Plano de Consulta a ser executado
deve ser acordado entre nós e o órgão do
governo interessado na consulta em reunião
deliberativa com o governo.