A CONSULTA TEM QUE SER PRÉVIA!
O governo não pode nos consultar quando já
tiver tomado uma decisão: temos o direito de ser
consultados. As reuniões devem ser feitas nas duas
comunidades – tanto Pimental quanto São Francisco
– e também no município de Trairão e Itaituba.
Sempre que o governo quiser fazer qualquer reunião
deve avisar a nossa associação com antecedência pelas
redes sociais, por escrito, para que possamos avisar os
moradores das comunidades envolvidas.
As reuniões devem ser feitas nos finais de semanas,
pois temos muitos trabalhos. Mesmo que o governo
tenha pressa, faremos a consulta no nosso tempo.
Quando alguém do governo vier fazer reuniões,
queremos que fale de maneira com que a gente possa
entender, pois somos tradicionais e não conhecemos
as palavras técnicas que costumam ser usadas pelos
representantes.
Também devem participar de nossas reuniões
nossos parceiros, as organizações escolhidas por
nós, e convidados especiais, inclusive técnicos de
nossa confiança. Os custos de nossa presença e de
nossos parceiros em todas as reuniões (transportes,
hospedagem, alimentação e outros despesas que
forem necessárias) devem ser pagos pelo governo,
pois não pedimos para sermos atingidos.
Não queremos qualquer força de opressão nas
reuniões, pois deixam os moradores com medo:
não aceitamos polícia militar, polícia federal, polícia
Rodoviária, exército, força nacional de segurança
pública, agência brasileira de inteligência ou qualquer
força de segurança pública ou privada, inclusive
disfarçados. O governo não pode fazer imagens dos
moradores sem nossa autorização por escrito. As
reuniões devem ser filmadas – mas não divulgadas –
e o governo deve nos entregar cópias completas das
gravações, para nossa segurança.
NÓS DECIDIMOS COMO
SEREMOS CONSULTADOS!
O governo deve se reunir com a gente para chegarmos a um acordo sobre o
plano de consulta. O plano de consulta deve respeitar este documento que diz
como nos organizamos e tomamos nossas decisões.
O governo deve nos informar seus planos e tirar nossas dúvidas. Toda reunião
deve ser repetida em três lugares: Pimental e São Francisco (ambas no projeto
Agroextrativista) e na sede de Trairão. Além de nós, devem participar dessa
reunião nossos parceiros.
Depois das reuniões informativas, teremos reuniões com os Apiakas.
A consideração que eles têm por nós é a que temos por eles – por isso queremos
ouví-los. Em nossas reuniões internas, devemos convidar nossos parceiros. Já o
governo não pode estar presente. Se aparecerem mais dúvidas, o governo deverá
fazer mais reuniões informativas. Depois disso, poderemos fazer outras reuniões
sem o governo, para nova rodada de discussão. Deverão ser realizadas quantas
reuniões forem necessárias para nos informamos completamente.
Quando nós tivermos informações suficientes e depois de discutirmos
entre nós, o governo deve se reunir conosco, no local que indicarmos
(Pimental e São Francisco), para ouvir nossas propostas.
Nossos parceiros poderão participar de todas as reuniões da comunidade,
sejam internas ou com a participação do governo.